O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoverá audiência pública com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) e outras entidades representativas da cadeia produtiva do mercado imobiliário e da construção civil para reafirmar parceria com a finalidade de proteger os interesses dos consumidores. A data ainda não foi definida.
Segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o Creci-PB tem apoiado a atuação do MPPB no trabalho diário dos promotores e na própria rotina da administração pública. Outro objetivo da audiência pública, segundo ele, será o debate de assuntos relacionados a possíveis irregularidades que existam no setor imobiliário.
“Será um debate amplo, que ficará a cargo do órgão competente do Ministério Público, que é o MP-Procon. Vamos buscar linhas de atuação que possam coibir irregularidades nas áreas que envolvem a construção civil”, disse o procurador-geral de Justiça.
Amplo debate
Será proposta uma reunião por parte do presidente do Creci, Rômulo Soares, junto com os demais órgãos e entidades ligadas ao setor, para debater alguns assuntos relacionados a possíveis irregularidades que possam existir nessa área, junto com o MP Procon. “Será um debate amplo sobre essas temáticas. Então, buscaremos linhas de atuação que possam coibir irregularidades existentes na construção civil”, frisou.
“O presidente do Creci ficou de formalizar um expediente. Vamos buscar o órgão competente, que é o MP-Procon, para que haja esse debate amplo, sobretudo com horizonte de proteção efetiva ao consumidor, evitando que ele possa ser lesado em qualquer aquisição no mercado imobiliário”, disse Francisco Seráphico.
Fiscalização efetiva
Ele acrescentou que é importante haver fiscalização efetiva nessa área, sobretudo na linha de proteção efetiva à sociedade. “Após a formalização (da nova parceria), vamos encaminhar expediente ao órgão competente do MPPB solicitando essa avaliação e discussão com todos os órgãos e entidades, buscando essa proteção à sociedade e ao consumidor, de forma específica”, reforçou o procurador.
Rômulo Soares também falou que a ideia é dar mais efetividade às fiscalizações realizadas. “Já existe essa cooperação técnica entre o MPPB e o Creci-PB e queremos ampliá-la, no sentido pedagógico, reunindo todos os atores da construção civil e do mercado imobiliário, para que possamos achar soluções para uma fiscalização mais efetiva, cada um na sua seara: Creci, MP, a polícia, cartórios e prefeituras, Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Cau (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e outros institutos que possam colaborar com a regularização da questão do mercado imobiliário e da construção civil, na Paraíba”, ressaltou.
Presenças
Também participaram da reunião o secretário-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, os diretores administrativo e financeiro do MPPB, Vinícius Cesáreo e Ubirajara Lucena, respectivamente; o superintendente do Creci-PB, Gustavo Beltrão, o coordenador de fiscalização e o assessor jurídico do conselho, Hermano Azevedo e Mário Vicente, respectivamente.