Durante reunião realizada na tarde de ontem terça-feira (9), com a equipe de fiscalização do CRECIPB, o presidente em exercício Lamarck Leitão traçou novas estratégias para aprimorar o trabalho de fiscalização virtual no estado.
Diante do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, a fiscalização ampliou o foco no sentido de monitorar as redes sociais, sites de imóveis, entre outros, em busca de constatar eventuais irregularidades, tais como, anúncios em desacordo com a legislação, profissionais e empresas impedidos ao exercício da profissão, como também e em especial restringir e combater o exercício ilegal da profissão pelos falsos corretores que utilizam as redes sociais para praticar tal ilegalidade.
Nesse contexto, a fiscalização atuará, quando for possível, de modo orientativo, nos casos de anúncios irregulares, fazendo o contato inicial e instrutivo para que o profissional proceda de imediato a devida correção.
Já em caso de constatação de exercício ilegal, o autuado será notificado e responderá o processo junto ao Ministério Público pela eventual prática de crime, previsto no art. 47 da Lei de Contravenções Penais. Os fiscais terão acompanhamento diário de produtividade e todos os autos e/ou diligências lançados serão cadastrados no sistema para acompanhamento da coordenação.
Estratégias
Na reunião, que contou também com a participação virtual do agente fiscal da Delegacia de Campina Grande, Sérgio Pereira, foram apresentadas táticas de monitoramento dos anúncios por bairros e cidades e discutidas as ações necessárias.
O coordenador de Fiscalização, Hermano Batista, falou da necessidade do setor de se adaptar e traçar novas estratégias de atuação, para assim, manter a equipe de forma atuante, mantendo o andamento na apuração de denúncias em desfavor dos profissionais que cometem atos em desacordo com as leis e legislação, além de apurar as denúncias de exercício ilegal e demais casos emergenciais que seja necessária a diligência in loco de um agente fiscal.
“Precisamos sempre inovar e é de extrema necessidade que a fiscalização se mantenha em plena atividade, mesmo que de forma virtual, mas atenta ao mercado imobiliário para inibir principalmente a prática do exercício ilegal, afirmou o presidente em exercício, Lamarck Leitão”.
A reunião contou ainda com a participação do superintendente Gustavo Beltrão, da coordenadora de Gestão e RH, Hellena Karoliny e do coordenador jurídico, Mário Vicente.
Como denunciar
Os inscritos e integrantes da sociedade que constatarem qualquer irregularidade ou a prática do exercício ilegal, podem entrar em contato com a fiscalização do CRECIPB através dos números: 2107.0425/2107.0412 JP e 3321.6969 CG, pelo e-mail: [email protected], além de utilizar o canal da ouvidoria, onde podem realizar a denúncia de forma anônima e sigilosa.